Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Marco Soto
Bom Retiro do Sul (RS)
0
seguidor
0
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Empresarial
,
17%
Direito Civil
,
17%
Direito do Consumidor
,
14%
Direito Administrativo
,
14%
Outras
,
38%
Ver mais
Recomendações
(
1
)
Éllen Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
A ilegalidade da exigência de garantia ao juízo nos Embargos à Execução no Juizado Especial
A Constituição Federal garante a todos o direito ao contraditório e à ampla defesa, por isso é garantido ao executado o direito de se defender contra execuções excessivas ou indevidas (art. 5°, LV,...
9
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Bom Retiro do Sul (RS)
Carregando